Temer vai propor votação de projetos do pré-sal em até 60 dias
Presidente da Câmara quer evitar obstrução da oposição.
Proposta abre espaço para retirada do regime de urgência.
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta terça-feira (8) que vai propor um acordo aos líderes partidários para que os quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal sejam votados em um prazo de até 60 dias. O acordo abriria espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirasse a urgência constitucional dos projetos. Esta urgência determina o trancamento da pauta da Câmara 45 dias após o envio dos projetos. DEM, PSDB e PPS estão em obstrução na Casa contra esta medida de Lula.
Temer pretende conversar nesta quarta-feira com os líderes em busca de um acordo que permita a adoção de um calendário de tramitação e o fim da obstrução. “Eu acho que é possível. Todos querem acabar com a obstrução. Pode ser um calendário de 60 dias, 50 dias que seja. Seria um acordo que seria fielmente cumprido e eu seria o fiador”.
A intenção de Temer é evitar que o impasse sobre a urgência paralise a Casa. Nesta terça-feira, mais uma vez a Câmara não conseguiu realizar votações. Os governistas atribuíram o fracasso desta terça-feira mais aos atrasos em vôos do que à obstrução, mas o fato é que foi um requerimento apresentado pela oposição que impediu as votações.
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A proposta de um calendário é defendida pelos líderes governistas. Eles acreditam que com um compromisso de prazo com a oposição teriam condições de pedir novamente a Lula que retirasse a urgência constitucional do projeto. “Se fecharmos um calendário teremos mais um argumento para levar ao governo”, afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Temer enfatizou que só Lula poderá retirar a urgência do projeto e que o acordo na Câmara serviria para ajudar nesta direção.
Cargos-chave
Em mais uma tentativa de diminuir as resistências da oposição, Temer anunciou de forma “extra-oficial” o nome de parlamentares que irão ocupar as presidências e as relatorias das comissões que irão debater os quatro projetos do marco regulatório.
O afago ficou por conta da indicação de um deputado do PPS para presidir uma das comissões. Arnaldo Jardim (SP) irá comandar a comissão que discutirá a capitalização da Petrobras. O relator desta comissão será o ex-ministro da Fazenda e deputado federal, Antonio Palocci (PT-SP).
Na comissão que tratará da mudança de modelo de concessão para partilha de produção, PMDB e PT ficarão com os principais cargos. Arlindo Chinaglia (PT-SP) será o presidente e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, será o relator.
O projeto que trata do fundo social e ambiental terá como presidente de sua comissão o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF). O relator será João Maia (PR-RN). Ele é irmão do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, acusado de diversas irregularidades, como os atos secretos.
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) vai presidir a comissão que trata da criação da nova estatal, a Petro-Sal. O relator deste projeto ainda não foi indicado oficialmente, mas deve ser Luiz Fernando Faria (PP-MG).
