Brasília - A Comissão da Reforma Política aprovou que pessoas sem vínculos partidários possam registrar candidatura a prefeito e vereador. De acordo com a proposta, a pessoa que desejar se candidatar de forma avulsa terá que comprovar junto à Justiça Eleitoral ter apoio de pelo menos 10% dos eleitores do município.
Além disso, a Comissão decidiu manter a regra em vigor sobre fidelidade partidária. Com esta regra, o mandato permanece sendo do partido, e não, do candidato. Desta forma, o partido pode requerer o mandato caso o político troque de sigla ao longo dele.
A Comissão fará um relatório que será levado em votação no Plenário do Senado. Em seguida, o texto deve ser aprovado pela Câmara para a Reforma Política entrar em vigor.
Além disso, a Comissão decidiu manter a regra em vigor sobre fidelidade partidária. Com esta regra, o mandato permanece sendo do partido, e não, do candidato. Desta forma, o partido pode requerer o mandato caso o político troque de sigla ao longo dele.
A Comissão fará um relatório que será levado em votação no Plenário do Senado. Em seguida, o texto deve ser aprovado pela Câmara para a Reforma Política entrar em vigor.