Decisão impede economia de R$ 390 mil na Casa Legislativa. Salário de Deco (PR), preso há mais de um mês, foi cortado
POR CELSO OLIVEIRA
Rio - A vereadora licenciada Cristiane Brasil (PTB) escapou de ser punida pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal, que não classificou como quebra de decoro a manobra, feita na semana passada, para manter seus funcionários contratados. Já Luiz André Ferreira da Silva, o Deco (PR), acusado de chefiar milícia em Jacarepaguá, teve seu mandato de vereador suspenso. Com isso, o pagamento dele foi cortado e a exoneração de seus 20 funcionários deve ser publicada hoje no Diário Oficial da Casa (D.O.).
“A Cristiane exonerou os seus funcionários (conforme o D.O. publicou ontem) e voltou para seu cargo de secretária municipal do Idoso, por isso o conselho considerou que não houve prejuízo aos cofres públicos e decidiu não puni-la”, explicou a presidente do conselho e líder do PSDB na Câmara, Teresa Bergher, acrescentando que a maioria votou também pela não divulgação da posição de cada um dos sete conselheiros na votação.
O DIA procurou os outros seis membros do conselho (Dr. Jorge Manaia, do PDT; Sonia Rabello, do PV; Professor Uóston e Sebastião Ferraz, ambos do PMDB; Tio Carlos, do DEM, e Paulo Messina, do PV, substituto de Rosa Fernandes, do DEM, que não foi a reunião), mas nenhum foi localizado.
Com a manobra, a Câmara vai economizar menos. Se a secretária Cristiane Brasil não tivesse retomado o seu cargo na Câmara, onde ficou por apenas seis dias, o gabinete que era ocupado pelo 1º suplente, Fausto Alves, também preso, seria dissolvido ontem, como o de Deco. Nesse caso, o 2º suplente, Israel Atleta, só seria chamado em 90 dias, gerando economia de R$ 390 mil em salários de funcionários. Agora, com o novo afastamento de Cristiane, a mesa-diretora terá que seguir o procedimento normal de convocar os dois suplentes em 30 dias, deixando de pagar só 1 mês de salários.
Na semana passada, advogados de Deco tentaram acordo para adiar a exoneração de seus funcionários, mas a mesa-diretora não aceitou a proposta. Eles informaram, porém, que vão recorrer da decisão. Com a dissolução de seu gabinete, a 1ª suplente, Pastora Márcia, será convocada para assumir em 90 dias.
Deco, preso desde abril, batizou lei que corta salário de vereador detido | Foto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia
O DIA procurou os outros seis membros do conselho (Dr. Jorge Manaia, do PDT; Sonia Rabello, do PV; Professor Uóston e Sebastião Ferraz, ambos do PMDB; Tio Carlos, do DEM, e Paulo Messina, do PV, substituto de Rosa Fernandes, do DEM, que não foi a reunião), mas nenhum foi localizado.
Com a manobra, a Câmara vai economizar menos. Se a secretária Cristiane Brasil não tivesse retomado o seu cargo na Câmara, onde ficou por apenas seis dias, o gabinete que era ocupado pelo 1º suplente, Fausto Alves, também preso, seria dissolvido ontem, como o de Deco. Nesse caso, o 2º suplente, Israel Atleta, só seria chamado em 90 dias, gerando economia de R$ 390 mil em salários de funcionários. Agora, com o novo afastamento de Cristiane, a mesa-diretora terá que seguir o procedimento normal de convocar os dois suplentes em 30 dias, deixando de pagar só 1 mês de salários.
Na semana passada, advogados de Deco tentaram acordo para adiar a exoneração de seus funcionários, mas a mesa-diretora não aceitou a proposta. Eles informaram, porém, que vão recorrer da decisão. Com a dissolução de seu gabinete, a 1ª suplente, Pastora Márcia, será convocada para assumir em 90 dias.