Relator do projeto, Fernando Jordão (PMDB-RJ) espera obter consenso
POR AURÉLIO GIMENEZ
Rio - A divisão dos royalties do petróleo volta à tona na Câmara dos Deputados com a análise do Projeto de Lei 8.051/2010, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do seu mandato. O projeto é resposta ao veto à Emenda Ibsen, que prejudicava o Rio na partilha do pré-sal.
A mensagem do Executivo estabelece 25% para os estados produtores; 6% para os municípios produtores; 3% para municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque; 19% para a União, destinados ao fundo social; 3% para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas; e 44% divididos entre todos os entes da Federação, sendo 22% para os estados e 22% para os municípios.
O relator do projeto, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, é o deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que promete defender os interesses do estados e municípios produtores. Mas ele afirmou que tentará consenso, de forma a atender à reivindicação dos estados e municípios não produtores por parcela maior nos royalties.
“Uma das possibilidades é que a União possa ceder parte de sua participação, repassando aos estados”, disse o relator. Ele adiantou que pretende ouvir todos os governadores, mas que conversará primeiramente com o governador Sérgio Cabral.
A mensagem do Executivo estabelece 25% para os estados produtores; 6% para os municípios produtores; 3% para municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque; 19% para a União, destinados ao fundo social; 3% para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas; e 44% divididos entre todos os entes da Federação, sendo 22% para os estados e 22% para os municípios.
O relator do projeto, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, é o deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que promete defender os interesses do estados e municípios produtores. Mas ele afirmou que tentará consenso, de forma a atender à reivindicação dos estados e municípios não produtores por parcela maior nos royalties.
“Uma das possibilidades é que a União possa ceder parte de sua participação, repassando aos estados”, disse o relator. Ele adiantou que pretende ouvir todos os governadores, mas que conversará primeiramente com o governador Sérgio Cabral.