Explosões de bueiros fazem deputados cobrarem adequação de instações e declaração de seguranças dos equipamentos da concessionária
Rio - Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj entrou, nesta terça-feira, com requerimento junto ao juiz da 4ª Vara Empresarial, Mauro Pereira Martins, de concessão de liminar referente à ação que move contra a Light justamente por causa dos problemas nos bueiros da cidade.
Segundo nota emitida pela Comissão, o fato de as calçadas e ruas da cidade terem se transformado em verdadeiros campos minados fez com que a Defesa do Consumidor da Alerj entrasse com ação contra a Light no dia 7 de abril, na 6ª Vara Empresarial. Pela ação a empresa fica obrigada a adequar suas instalações e equipamentos localizados na rede subterrânea e a apresentar declaração técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atestando a segurança dessas instalações e equipamentos. Além disso, a ação pede que a concessionária se responsabilize pelos danos causados pelas explosões ocorridas.
O caso foi transferido para a 4ª Vara Empresarial, onde já transcorria uma ação do Ministério Público do Estado. Com isso, a ação da Alerj ficou parada mais de três meses aguardando a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP e a Concessionária, o que só ocorreu nesta terça-feira – o valor da indenização acordado é de R$ 100 mil por cada bueiro explosivo.
Deputado federal cobra Aneel por medidas
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) enviou, nesta terça-feira, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ofício (em anexo) requerendo cópia do contrato de concessão da Light e informações sobre que medidas já foram adotadas pela agência em relação às explosões de bueiros no Rio. Para o deputado, essas ocorrências não podem continuar acontecendo diante do silêncio dos órgãos que podem punir a Light.
"Pelo que sabemos, nenhuma punição foi dada à Light ainda. Isso não pode ficar assim. As autoridades da Aneel e da Prefeitura do Rio precisam tomar imediatamente medidas duras contra a Light. O que vamos esperar? Que alguém morra em uma explosão dessas?", cobrou Molon.
Segundo nota emitida pela Comissão, o fato de as calçadas e ruas da cidade terem se transformado em verdadeiros campos minados fez com que a Defesa do Consumidor da Alerj entrasse com ação contra a Light no dia 7 de abril, na 6ª Vara Empresarial. Pela ação a empresa fica obrigada a adequar suas instalações e equipamentos localizados na rede subterrânea e a apresentar declaração técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atestando a segurança dessas instalações e equipamentos. Além disso, a ação pede que a concessionária se responsabilize pelos danos causados pelas explosões ocorridas.
O caso foi transferido para a 4ª Vara Empresarial, onde já transcorria uma ação do Ministério Público do Estado. Com isso, a ação da Alerj ficou parada mais de três meses aguardando a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP e a Concessionária, o que só ocorreu nesta terça-feira – o valor da indenização acordado é de R$ 100 mil por cada bueiro explosivo.
Deputado federal cobra Aneel por medidas
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) enviou, nesta terça-feira, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ofício (em anexo) requerendo cópia do contrato de concessão da Light e informações sobre que medidas já foram adotadas pela agência em relação às explosões de bueiros no Rio. Para o deputado, essas ocorrências não podem continuar acontecendo diante do silêncio dos órgãos que podem punir a Light.
"Pelo que sabemos, nenhuma punição foi dada à Light ainda. Isso não pode ficar assim. As autoridades da Aneel e da Prefeitura do Rio precisam tomar imediatamente medidas duras contra a Light. O que vamos esperar? Que alguém morra em uma explosão dessas?", cobrou Molon.